Um breve histórico da atuação do Comitesinos

Um breve histórico da atuação do Comitesinos

O Comitesinos foi criado em 1988. Está sediado na Unisinos. Local onde se realizou o seminário que, em 1987, deu origem a proposta de sua criação depois de um longo processo de mobilização da sociedade da região e de agentes do Estado e da pesquisa.

Seu primeiro secretário executivo foi o geólogo Henrique Fensterseifer, professor da Unisinos, com o apoio da bióloga Mara Medeiros.

Nos primeiros tempos, por falta de uma legislação orientadora da gestão das águas, ele atuava como um fórum de resolução de conflitos pontuais e por grupos de trabalho temáticos.

Seu primeiro sucesso foi sanar o conflito entre a Corsan (Companhia de Saneamento do RS) e a Samrig. Essa indústria lançava óleos próximos à captação de água bruta em tal quantidade que ficava muito difícil potabilizar a água. Graças ao Comitesinos a indústria passou a tratar seus dejetos e o problema foi superado.

No início dos anos 90, já com a condução executiva da arquiteta Viviane Nabinger, o Comitesinos se mexeu em várias frentes.

Uma foi a da educação ambiental. Com o apoio do MEC realizou cursos de capacitação de professores e a implantação de projetos nas escolas. Além disto, realizou vários seminários na região. O trabalho foi liderado pelo professor Paulo Saul da Unisinos. Vários educadores da região ajudaram a pensar e a realizar a ação.

Outra frente foi a da busca de recursos financeiros nas Câmaras Municipais. O objetivo foi divulgar o Comitesinos e aprovar projetos de apoio a manutenção do trabalho.

Essas iniciativas ajudaram a interiorizar o Comitesinos em toda a região.

Paralelo a isso o Comitesinos apoiou o trabalho de criação da lei gaúcha das águas que culminou com a aprovação da lei em 1994. A partir daí o Comitesinos teve que se adaptar a nova lei alterando a composição do plenário e realizando as eleições de seus membros.

Também foi uma fase de ajudar a criar novos comitês no RS e no Brasil e participar da criação do Fórum de comitês do RS e participar nos primeiros encontros nacionais de comitês do Brasil.

Nessa fase a Secretaria Executiva do Comitesinos contou com o apoio de Mara Medeiros e depois a Gestora Ambiental Débora Cristina da Silva assumiu o apoio da secretária Viviane.

No início dos anos 2000 o Comitesinos iniciou um trabalho voltado a conhecer a região com profundidade e se interiorizar na base dos municípios.

Ele começou criando o projeto Peixe Dourado, com três frentes de atuação. A primeira de pesquisa da ecologia do peixe na região. Por ser animal de topo de cadeia alimentar é um bioindicador da qualidade das águas e da preservação dos ciclos naturais. A segunda fase foi a de uso dele como ícone de educação ambiental e mobilização comunitária com a criação de laboratórios de ensino em vários municípios de apoio aos projetos escolares de educação ambiental. A terceira fase foi a tentativa de reproduzir em cativeiro o animal para reintrodução no meio ambiente.

Na sequência foi criado o Projeto Monalisa. Ação que mobilizou centenas de voluntários e servidores públicos. Equipes percorreram a maior parte dos cursos de água da região mapeando os principais impactos nas águas da região. Processo que gerou uma radiografia dos principais problemas da região e formou uma massa crítica de pessoas envolvidas como Comitê.  Esse processo identificou que o principal problema era a falta de tratamento de esgoto e a degradação da mata ciliar nas áreas de preservação permanente.

Em cima deste segundo ponto se criou o projeto Verdesinos com o apoio do Ministério Público do vale dos sinos, Emater e sindicatos rurais e municípios. A Promotora Ximena Cardoso Ferreira e o agrônomo Nelson Baldasso puxaram essa frente. Foram implantados Centros de Educação Ambiental para fomentar e apoiar projetos em vários municípios. Também se iniciou a busca de interessados em recuperar a vegetação nativa das áreas de preservação permanente. Centenas de hectares foram recuperados e preservados, com o apoio dessa iniciativa.

Em 2006, após o grande desastre da morte de peixes no rio, o Comitesinos apoiou a iniciativa das Prefeituras de criar o Consórcio Rio dos Sinos para enfrentar o tema da falta de saneamento ambiental que ajudou a causar o problema.

Na mesma época o Comitesinos mediou o conflito entre os arrozeiros e as companhias de abastecimento urbano com a definição de regras para a suspensão da captação da lavoura sempre que o rio estivesse com pouca vazão nos pontos de captação de água bruta.

Outro trabalho muito importante foi a construção do Plano de Bacia após uma longo processo de debate em vários pontos da região que contou com o apoio técnico da Profil de do DRH da Sema. Na primeira etapa foi feito o enquadramento e depois as definições das ações do plano. O resultado foi um leque de ações que procuram apontar tudo que precisa ser feito para manter a qualidade e quantidade de água no rio.

Outra ação importante foi identificar e mapear a planície de inundação do vale a fim de apoiar as gestões municipais e os órgãos financiadores no uso urbano do solo. Evitando a ocupação das áreas enchente com uso habitacional urbano.

Paralelo a isso se fez um levantamento dos banhados e áreas com vegetação nativa estratégicas para a preservação da biodiversidade e das águas. O objetivo é estimular políticas públicas de preservação destes locais formado uma rede de áreas protegidas.

O Comitesinos também se envolveu na atualização da Lei Estadual e no redesenho do Plano Estadual das águas.

A pandemia afetou o trabalho por impedir as reuniões presenciais que, por sua riqueza de participação, sempre foram o destaque de destaque do Comitesinos. Vivemos um momento de retomada com uma secretaria executiva nova liderada pela Kelly Boscato Pereira que sucedeu a Viviane Nabinger que por muitos anos conduziu com brilhantismo as ações do Comitesinos.

O momento agora é de buscar a plena implementação dos instrumentos previstos na lei de gestão das águas. Em especial a criação da agência das águas e a cobrança pelo uso. Ferramentas que já existem em outras bacias que hoje lideram o sistema de gestão no Brasil.

Aos tradicionais problemas temos também o tema das mudanças climáticas a desafiar a capacidade de mobilização da comunidade do vale a encontrar caminhos e soluções pautadas num debate democrático embasado no conhecimento cientifico que sempre foi a tradição de atuação do Comitesinos desde 1988.

Arno Kayser

Agrônomo, Ecologista e Escritor

Fundador e membro do Comitesinos desde 1988.

Ex presidente.