Entrevista à Revista IHU sobre o Rio dos Sinos em março 2014

1) Qual a situação do Rio dos Sinos neste momento? Ele depende de outras bacias para sobreviver? – E em relação à qualidade da água, o que é possível apontar?

O Sinos é considerado pela ANA (Agência Nacional das Águas) um dos dez rios mais poluídos do Brasil. A qualidade é ruim em muitos trechos. Mas em muitos outros locais a água é de boa qualidade e não se percebe grandes impactos. Por isto não podemos dizer que ele esteja morto, mas que é um rio stressado. Isto porque é relativamente pequeno e cruza uma região com muita população com baixo índice de tratamento de esgoto ao qual se soma uma grande concentração de indústrias e boa atividade agrícola. Estes fatos combinados geram muitos impactos num volume pequeno de água.

Mas ele também é um dos rios com maior mobilização social em prol da sua recuperação. O que se materializa em muitas ações em prol da sua despoluição. Este esforço deve prosseguir com o envolvimento de cada vez mais pessoas. O processo depende disto. Mesmo que ele receba alguns metros cúbicos de água da bacia do Cai através da transposição da Usina de Canastra ele depende mesmo do que se fizer para manter e recuperar as águas que caem na bacia depois dos usos que dela são feitos e das intervenções humanas no território da Bacia.

2) A qualidade varia ao longo de seu curso. Nas partes altas a qualidade é melhor. Ela fica mais comprometida na parte final na região metropolitana onde o impacto dos esgotos é maior?

É mais ou menos isto sim. Especialmente nos períodos de menos chuva quando a poluição se concentra num volume menor de água. O trecho mais impactado vai de Taquara até Sapucaia do Sul. A partir daí ele melhora, com freqüência, por entrar na área de influência do Jacuí. O vento sul, por vezes tranca a foz do sinos e para as águas do Jacuí provocando um remanso na sua porção final que ajuda a melhorar a qualidade do rio neste trecho. É um fenômeno ainda não plenamente compreendido, mas que estudos feitos para o Plano de Bacia revelam que tem influência até na qualidade da água bruta da captação de São Leopoldo.

3) Como está a elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do manancial para qualificar os arroios que deságuam no Rio do Sinos?
Estamos na fase de mobilização social do Plano de Bacia. Ela começou em junho de 2013 e vai até junho de 2014 com apoio do DRH (Departamento de Recursos Hídricos do Estado) que contratou uma consultoria para dar suporte técnico ao trabalho.
Já houve uma fase de diagnóstico que foi consolidado com o conhecimento interno das instituições que compõe o Plenário do Comitê ainda em 2013.

Na seqüência estamos debatendo com as comunidades em reuniões públicas os objetivos de qualidade que queremos para o rio e nove dos seus principais formadores. Neste processo estamos buscando compreender qual é a percepção social da população sobre o rio e seus formadores e definir pontos fortes e problemas que ela enxerga para daí debatermos soluções prioritárias. A redução da poluição será feita de modo paulatina numa escala de tempo com metas intermediárias para cada intervalo de cinco anos de ação.
O debate com a comunidade também visa o comprometimento dela na execução das ações, pois muitas dependem de gestos na casa dos moradores, como se ligar na rede de esgoto ou não colocar lixo na rua.
As ações serão organizadas harmonizando o que já está sendo feito e priorizando ações que ainda precisam ser iniciadas através de um rol de ações que será ao mesmo tempo um Plano de Ações e um mecanismo de monitoramento e pressão por resultados.
4) A fiscalização no Rio melhorou depois das mortandades dos últimos anos?
Melhorou sim. Há mais órgãos locais nas prefeituras atuando. O Ministério Público criou uma promotoria especial para o Sinos com indicação de dois promotores para acompanhar as ações em prol do rio. O Consórcio Prósinos, as universidades e ONGs têm desenvolvido ações e projetos de monitoramento e avaliação que aumentaram a presença institucional no rio. Isto aumenta a sensação de controle junto aos agentes de degradação.
As companhias de abastecimento têm gerando dados sobre a qualidade do rio e o DRH está implantado uma rede de monitoramento de vazão em tempo real integrada ao sistema nacional da ANA. Além disto, graças ás ações de educação ambiental das nossas escolas tem muito mais gente de olho no rio e seus formadores nas nossas comunidades.
5) As companhias de saneamento da região conseguem tratar a água contaminada de esgoto, antes de distribuí-la para a população? Qual tratamento de esgoto é mais difícil de ser realizado: o das casas ou o das empresas?
As companhias conseguem tratar a água bruta que chega às estações de tratamento de água. O esgoto ao chegar no Sinos, mesmo não tratado passa por processos naturais de depuração. O tratamento de águas servido à população é muito mais rígido e monitorado que os cuidados com as águas minerais vendidas no comércio.
Quanto aos efluentes domésticos e industriais ambos embora tenham dificuldades técnicas específicas de tratamento de um modo geral tem grau de dificuldades semelhantes para serem tratados de um modo geral. Especialmente quando a indústria lança muito material orgânico como resíduo. O que é um pouco mais difícil é o tratamento de algumas tipologias industriais que tem metais e substâncias orgânicas sintéticas nos seus resíduos.
6)- As prefeituras costumam alegar que um dos grandes entraves para o tratamento de esgoto são os custos. Como os municípios do Vale têm realizado o tratamento de esgoto?
O maior problema é acesso a recursos. São obras caras. Além disto, são complexas na implantação, pois geram muitos transtornos na vida da cidade no momento da construção.
O governo federal, desde 2004, tem liberado recursos para o Saneamento do Sinos porque as prefeituras tem se organizado no Consórcio Prósinos para fazer projetos e buscar dinheiro. A Corsan também tem se valido da mesma fonte para atuar nas cidades onde tem concessão do tratamento de Esgoto. Temos somente uns 5% de população atendida com coleta e tratamento de esgotos no Sinos. No mais há coleta, sem tratamento, na maior parte das zonas urbanas mais centrais.
Mas há muitos projetos em implantação no momento. O desafio maior não é só implantar o serviço. É fazer a população vencer a resistência de ligar sua casa ao sistema de tratamento. Há barreiras culturais e financeiras a serem vencidas neste campo que é crucial para que a ETE não vire um elefante branco por não receber os dejetos das residências.
7)- Como a qualidade dos rios implica na qualidade da água potável?
De um modo geral um rio mais limpo é mais facilmente tratável. Rios mais poluídos têm maior custo de tratamento para potabilizar a sua água.
8)- Recentemente foi divulgada a notícia de que se até 2015 não houver investimento financeiro na proteção dos mananciais de 55 municípios, eles enfrentaram problemas. É possível traçar um panorama dos mananciais brasileiros e quais são seus principais problemas?
A questão é que o Brasil se urbanizou muito rápido. Em pontos relativamente pequenos do território nacional há contingentes enormes de pessoas. Isto concentra dejetos em territórios e bacias menores. O que aumenta a pressão tanto para obter fontes de águas como também para o destino adequado aos dejetos. O Baixo Sinos é um exemplo disto. Neste quadro é óbvio que se nada for feito em pouco tempo teremos crises graves de disponibilidade de água e maiores conflitos não só para o abastecimento humano, mas para todas as a atividades econômicas que depende da água e também para a preservação da vida silvestre que dela depende do mesmo modo que nós.
9)- Em que medida as alterações feitas no Código Florestal, aprovado no ano passado, ameaça as bacias hidrográficas brasileiras?
As matas ciliares e de encosta são fundamentais para fazer a água da chuva entrar no solo e dali formar os rios superficiais e subterrâneos. Além disto, elas têm papel fundamental na qualidade das águas que chegam aos rios e um papel importante na vida silvestre aquática e ribeirinha. Temos um quadro de degradação muito grande destes elementos em muitos pontos do Brasil. O Novo Código Florestal amenizou as determinações legais que obrigavam a conservação e recuperação da vegetação nestes espaços degradados no passado. Isto tem um impacto nas bacias com certeza. Em especial nas mais devastadas.
Mas por outro lado os desastres naturais recorrentes têm mostrado que ocupar estas áreas, mesmo para os agricultores não é tão vantajoso assim. Está cada vez mais claro que é preciso tomar medidas de recuperação sob pena de que todo o agronegócio acabar sucumbindo junto com a devastação ambiental.
10)- Alguns ambientalistas criticam o fato de o Cadastro Ambiental Rural, que determina que a área a ser revegetada no país – equivalente a cinco vezes o tamanho do Rio de Janeiro -, ainda não tenha sido decretado pela presidente Dilma. Como avalia essa notícia e qual é a importância das áreas florestais para garantir a qualidade da água dos rios?
A despeito das insatisfações com o novo Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural é uma idéia que pode resultar num processo interessante de recuperação de parte da vegetação nativa brasileira se for efetivado de fato. A crítica é que o processo de implantação está atrasado e mesmo antes da sua operacionalização setores da sociedade, com uma visão de meio ambiente muito atrasada já se manifeste clamando por não cumprir o que foi proposto na nova legislação florestal brasileira e desejarem maiores flexibilizações na proteção das florestas.
Isto trás muitos riscos, pois elas são grandes reguladores da dinâmica da águas tanto no solo como na atmosfera. A qualidade e quantidade de água que cai e circula numa região depende muito da vegetação que nela ocorre e seu grau de conservação. Um planejamento ecologicamente sustentável de ocupação do território tem que buscar manter a sua presença e efeitos na paisagem integrando-os a produção econômica e a vida das comunidades de todos os portes.
11)- Outra notícia recente apontou que se despeja em torno de 15 bilhões de litros de esgoto por dia nos rios brasileiros. O que esse valor significa e demonstra em relação ao modo como esse tema é tratado no Brasil?
É um número impressionante. Mas talvez o mais impressionante seja que ele é a soma de pequenas quantidades de água suja que saem das casas e das atividades econômicas de milhões de pessoas. 75 litros por pessoa na média.
Já o fato de que eles ainda chegam, em grandes quantidades, não tratado às águas do país demonstra que ainda temos uma visão cultural equivocada com relação aos dejetos do nosso modo de vida. Há muita falta de comprometimento de amplos setores da população que resistem em aceitar a idéia de que são parte da causa do problema e também parte da solução. Este descompromisso tem que ser vencido com ações fortes conscientes da sua existência para que o desejo geral de todos de termos águas melhores circulando na nossa paisagem se efetive em políticas públicas que enfrente este que é um dos grandes desafios do Brasil: manter a qualidade das suas águas para as presentes e futuras gerações e garantir que todos os seres tenham acesso a este bem essencial á vida na qualidade e quantidade suficiente de suas necessidades.
12)- Deseja acrescentar algo?
A solução dos desafios em torno das águas jamais deve ser pela via do conflito. Temos que trabalhar na organização de espaços de diálogo de representantes de todos os setores da sociedade buscando construir por consensos as soluções mais adequadas para todos. Os comitês de bacia são um exemplo destes espaços de dialogo que já demonstram em muitos lugares do mundo que é possível fazer do enfrentamento dos desafios da garantir águas para todos e uma via de construir uma sociedade justa e pacífica. A água nos une de muitas maneiras. Física e espiritualmente. É um dos elementos fundamentais da vida e um tema com grande potencial de construir um novo mundo para o gozo de todos os seus habitantes.
Entrevista por email à Patrícia Fachin
Jornalista do Instituto Humanitas Unisinos – IHU (www.ihu.unisinos.br)

Arno Kayser
Agrônomo, Ecologista e Escritor

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