DÍVIDA EXTERNA VERSUS DÍVIDA ECOLÓGICA

Um dos temas mais debatidos no Fórum Social Mundial foram as questões da dívida externa. Os números assustam. Elas importaria algo como 2,1 trilhões de dólares. Cerca de 187 países pagaram, em 1999, algo como 400 bilhões de dólares só de serviço da dívida. Desde 1980 foram pagos mais de 345 bilhões de dólares dos países pobres para os ricos. Cerca de 43 vezes o Plano Marschal (que liberou 80 milhões de dólares para a reconstrução da  Europa no pós guerra no fim dos anos 40). A situação é tão absurda que se parasse de pagara dívida e deixasse de receber novos empréstimos os países pobres teriam um aporte de 150 bilhões de dólares, por ano, por conta da diferença entre o que hoje é pago e o que vêm de novos empréstimos.

É por isto que o Prêmio Nobel, Perez Esquivel, a chama de dívida eterna. Este valor seria duas vezes superior ao necessário, segundo estimativas da ONU, para disponibilizar água a mais 1,4 bilhões de pessoas que vivem sem ela em casa e ainda dar educação a um bilhão de analfabeto; comida para 2 bilhões de famintos e cobrir os gastos de saúde pública dos pobres do mundo.

Ou seja é grana que está faltando e serve para consolidar um processo de dependência que piora a situação dos pobres e concentra riqueza nos países ricos.

Mais grave ainda é que boa parte desta dívida foi gerada em condições de ditaduras e regimes políticos com alto grau de corrupção. Existem estimativas de que mais de 287 bilhões de dólares de sul americanos e mais de 385 bilhões de dólares de africanos depositados em paraísos fiscais. Um processo de retorno deste
dinheiro daria um fluxo de pelo menos 30 bilhões de dólares ano aos países pobres. Se somarmos este dinheiro a uma indenização pelo que foi levado na colonização deste o século XV (algo como 150 bilhões de dólares ano) mais a taxa tobin (uma taxação de 0,1% das movimentações especulativas do mundo que
geraria algo como 100 bilhões de dólares ao ano) e a diferença de 150 bilhões já citada e teríamos um belo fundo de recuperação do atraso social e do alívio
a pobreza que se abate em mais de metade da humanidade.

A proposta do Fórum Social Mundial é de que recursos desta natureza seriam administrados por um sistema tipo orçamento participativo com representação de governos e entidades da sociedade civil.

Também foi denunciado que a dívida externa tem sido paga com a espoliação do capital natural e humano dos povos pobres. O que estariam gerando uma dívida ecológica dos países ricos para com os pobres. Esta dívida é mais difícil de calcular mas vem de uma série de eventos pós colonização do terceiro mundo.

Uma das formas de gera-la vem da diferença entre o custo de matérias primas primárias, que os pobres produzem a custa de devastação de seus ecossistemas naturais, e o custo de bens sofisticados. Um computador custa cerca de duas toneladas de banana por exemplo. Também a exportação de mão de obra barata e a destruição de culturas tradicionais que são extintas com a ocupação de territórios tradicionais por atividades de exportação entraria nesta conta. Processo que
ainda não incorpora os custos sociais das externalidades destes processo produtivos como a poluição por agrotóxicos, erosão, e gastos com saúde pública.
Também os gastos com a geração de energia barata para atividades de exportação energívoras entra nesta conta. É o caso do alumínio que o Brasil produz e que
precisa de muita eletricidade para ser obtido.

Ainda temos os custos gerados pelo roubo  de material genético e de conhecimento tradicional que vira produto sofisticado e patenteável sem pagar pelo saber acumulado por gerações. É o caso dos remédios e do milho híbrido e da batata inglesa que saem do sul e vão para países do norte Está biopirataria vem ocorrendo a muito tempo mais se intensificou nestes tempos de biotecnologia.

Também existe a dívida gerada pelo ocupação do espaço ambiental dos países pobres por poluente gerados nos países ricos. O melhor exemplo é dos gases de efeito estufa que são gerados nestes últimos e trazem efeitos complicados para todo o planeta. Estes fatos apontam que a dívida ecológica é muito maior que a dívida externa.

Ao contrário desta, cujo aumento é bom para os países ricos, o aumento da dívida ecológica é ruim para todos os povos do planeta independente de sua posição no
atual quadro do mundo.

Por isto se defende que o perdão da dívida externa poderia ser  uma espécie de multa com relação a dívida ecológica. Este passo podería ser, junto com a mplementação das medidas acima citadas, o começo de um mundo mais justo e sustentável fazendo com que parasse este circulo vicioso de destruição ambiental e pobreza no mundo.

É claro que isto depende de mudanças políticas importantes no contexto mundial e de uma maior participação cidadã em todos os níveis. Um processo que seria bom para todos os seres vivos que habitam esta terra.

Arno Kayser

Agrônomo Ecologista e Escritor

Publicado no Livro “A “Reconciliação com a Floresta” Editora Mundo Jovem 2010

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